O Tabelionato de Protesto de Títulos de Manoel Ribas, sob titularidade de Thyciana Valéria Lopes de Sousa, foi uma das serventias autorizadas a integrar o projeto piloto que tem como objetivo a conciliação e mediação de conflitos, oferecendo aos cidadãos alternativas extrajudiciais para a resolução de disputas.

As serventias incluem profissionais formados e em formação, autorizados a atuar como mediadores em suas respectivas comarcas. O projeto é regulamentado por portarias que definem a vigilância da autorização para cada unidade participante.

A titular atualmente está realizando o curso de formação, promovido pela Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), para atuar como mediadora de conflitos. 

Thyciana Valéria Lopes de Sousa afirma que, com essa implementação, o Paraná se destaca como referência nacional, contribuindo para a modernização dos serviços prestados à sociedade. “Com o sucesso do projeto no Paraná, é provável que outros estados sigam o exemplo, expandindo o alcance dessas práticas em todo o país. Dessa forma, o Paraná aprimora a prestação de serviços em seu território e também contribui para o desenvolvimento de uma justiça mais acessível e eficaz em nível nacional”, explica.

Além disso, ela ressalta que a decisão irá desafogar o acúmulo de processos nas esferas judiciais, um problema enfrentado pelo sistema judiciário brasileiro. Em 2022, o número de novos processos aumentou, totalizando mais de 31,5 milhões, o que representa um incremento de 10% em relação ao ano anterior e atingindo um recorde na série histórica dos últimos 14 anos. “Ao adotar práticas de conciliação e mediação, o sistema judiciário pode focar em casos que realmente são de intervenção judicial, evitando o acúmulo de processos que poderiam ser resolvidos no extrajudicial”, afirma a titular. “Além de proporcionar agilidade e segurança jurídica aos usuários, essa mudança fortalece a confiança da população nos serviços extrajudiciais como mecanismos eficientes de resolução de disputas”, complementa.

A capacitação dos profissionais envolvidos na prática de conciliação e mediação é fundamental para a eficácia e a padronização dos serviços prestados nos cartórios. Para a agente delegada, a valorização do diálogo e da busca por soluções consensuais “torna o atendimento ainda mais qualificado, consolidando o compromisso dos cartórios com a excelência e a satisfação dos usuários.”

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/PR