Objetivo é integrar práticas de mediação e conciliação, oferecendo alternativas extrajudiciais para a resolução de conflitos

O Tabelionato de Notas da Comarca da Lapa, no estado do Paraná, sob a titularidade de João Batista Lazzari, é uma das serventias autorizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná para participar do projeto piloto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) para promover capacitação e implementação de práticas de conciliação e mediação nos cartórios extrajudiciais.

Para atuar no procedimento de conciliação e mediação, além da estrutura adequada, com espaço reservado às sessões, é exigida capacitação dos titulares e escreventes integrantes do projeto, o que deverá ser comprovado perante a 2ª Vice-presidência do TJPR/ NUPEMEC e a Corregedoria de Justiça. As autorizações para participar do projeto são emitidas por meio de procedimento individual e, estando em ordem, será emitida portaria específica.

O projeto conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), que está patrocinando o curso. A aula inaugural, realizada pela ENNOR, ocorreu no dia 19 de junho, na modalidade de ensino a distância (EAD).

Em entrevista à Anoreg/PR, João Batista Lazzari destacou os impactos da inclusão de práticas de conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro. "Historicamente, os cartórios têm sido vistos como instituições voltadas para a formalização de atos e documentos, mas a introdução de métodos alternativos, também chamados de adequados, de resolução de conflitos expande esse papel, promovendo uma abordagem mais preventiva e conciliatória. Isso contribui para a desjudicialização de conflitos, proporcionando uma solução mais ágil e menos onerosa para as partes envolvidas", afirmou o titular.

A implementação de práticas de conciliação e mediação no Tabelionato de Notas da Lapa está sendo conduzida de forma estruturada, conforme as determinações do Nupemec e da Corregedoria estadual. João Batista Lazzari enfatiza que o processo de implementação envolve, primeiramente, a capacitação contínua dos profissionais que atuarão nestas atividades. "Operacionalmente, há a necessidade de capacitação dos profissionais e a adaptação das estruturas físicas e tecnológicas dos cartórios. Para isso, planejo investir na formação contínua da equipe, promovendo uma cultura de mediação e conciliação dentro da serventia, além de modernizar os sistemas para facilitar o atendimento e a realização desses procedimentos de forma eficiente", pontuou.

Confira a entrevista na íntegra:

Anoreg/PR - Como você acredita que a introdução dessas práticas no ambiente notarial pode influenciar a percepção da sociedade sobre a resolução de conflitos fora do Judiciário?

João Batista Lazzari - A introdução de práticas de mediação e conciliação no ambiente notarial pode mudar a percepção da sociedade sobre a resolução de conflitos. Ao oferecer uma alternativa eficiente, acessível e confidencial para a resolução de disputas, os cartórios demonstram que é possível solucionar conflitos de forma consensual, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Isso pode aumentar a confiança da população nos serviços notariais e promover uma cultura de paz, onde o diálogo e o acordo sejam valorizados.

Anoreg/PR - Em sua visão, como o projeto piloto pode servir como modelo para outras serventias no estado e no país? O que poderia ser feito para replicar essas práticas em outras regiões?

João Batista Lazzari - O sucesso do Projeto Piloto em Mediação e Conciliação desenvolvido no estado do Paraná envolve o esforço conjunto do TJPR, do CNJ, da ANOREG Brasil e do Paraná, da ENNOR, bem como de todos os delegatários e colaboradores que acreditaram nessa iniciativa, e servirá como um importante modelo para outras serventias no país. Para replicar essas práticas em outras regiões, será necessária a autorização do CNJ, a disseminação das boas práticas, o compartilhamento das lições aprendidas e das dificuldades superadas, além de programas de treinamento necessários. A colaboração entre diferentes serventias também pode fortalecer a disseminação dessas práticas, criando uma rede de apoio e troca de experiências.

Anoreg/PR - Quais expectativas você tem em relação ao papel da tecnologia na facilitação dos processos de mediação e conciliação, especialmente em um ambiente notarial?

João Batista Lazzari - A tecnologia tem um papel fundamental na facilitação dos processos de mediação e conciliação, especialmente em um ambiente notarial. Ferramentas digitais podem tornar os procedimentos mais rápidos, seguros e acessíveis, permitindo que as partes participem de sessões de mediação à distância, por exemplo. Além disso, a digitalização dos documentos e a utilização de plataformas online para a gestão dos casos podem melhorar a eficiência e a transparência dos processos. Minhas expectativas são de que a tecnologia não apenas facilite, mas também amplie o alcance desses serviços, tornando-os disponíveis para um maior número de pessoas.