Brasília (DF) – O presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Gabriel Fernando do Amaral, participou nesta quarta-feira (25.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, da 10ª edição do Fórum de Integração, que teve como tema principal a alienação fiduciária de imóveis.
“Os últimos acontecimentos em relação a cobrança de emolumentos e de taxas acessórias cooperam para trazer à nossa memória, com muito frescor, a necessidade que todos nós temos de previsibilidade”, ressaltou Amaral, pontuando que “esse é um evento inédito por tratar de assuntos registrais dentro do Superior Tribunal de Justiça e isso é super importante porque a alienação fiduciária é um tema vital para o desenvolvimento do país e para o crescimento do crédito imobiliário”.
Para o presidente da Associação, é fundamental que as decisões judiciais a respeito do tema mantenham previsibilidade. “Tanto o que empresta quanto o que toma emprestado precisam saber quais são as regras do jogo para que possam tomar decisões com segurança”, finalizou.
Programação
O primeiro painel do evento tratou do tema "Alienação fiduciária no crédito habitacional e produtivo". A exposição do tema ficou sob responsabilidade do especialista em Direito Privado, Melhim Namem Chalhub, sendo que o diretor de TI da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Ávila, foi o moderador. Também participaram do debate o professor associado da Faculdade de Direito da USP, José Fernando Simão, e o diretor da Uniregistral e diretor de comunicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Ivan Jacopetti do Lago.
"Alienação fiduciária no mercado de crédito e seus reflexos econômicos e sociais" foi o tema do segundo painel. A exposição ficou por conta do economista e ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, com moderação da coordenadora de Pesquisas e Estatísticas da Arisp, Patrícia André de Camargo Ferraz. Se fizeram presentes no debate a ministra do STJ, Nancy Andrighi, e o diretor de normas do Banco Central e o pesquisador do IBRE da FGV e colunista da Folha de São Paulo, Samuel Abreu Pessoa.
“Temos trabalhado fortemente, aperfeiçoando a atividade notarial e registral na certeza de que tais atividades são relevantes para a sociedade brasileira, trazendo-lhes segurança jurídica, agilidade e eficiência. Sendo uma atividade exercida em caráter privado por delegação do Poder Público, tenho verificado - como corregedor nacional de Justiça - que os cartórios procuram sempre aperfeiçoar suas atividades em busca de patamares de excelência na prestação de seus serviços, sempre oferecendo segurança jurídica” discursou o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins.
A mesa de abertura foi composta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o ministro do STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro; o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flaviano Galhardo; o diretor da Uniregistral, Ivan Jacopetti do Lago; e o tabelião José Eduardo Guimarães Alves, representando a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR).
Fonte: Assessoria de Imprensa da Aripar