O Instituto Nacional de Capacitação (INC), em parceria com a Anoreg-PR, a Anoreg-BR e o Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná, promove a palestra “Ata notarial de usucapião (teoria e prática)” no dia 20 de outubro, sábado. O tema será ministrado por João Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Câmara, registrador substituto do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF. Entre os objetivos da palestra está habilitar o discente a lavrar com êxito uma ata notarial de usucapião em suas diversas modalidades, bem como habilitar a identificar a conformidade e pertinência de uma ata de usucapião ao fim pretendido.
No conteúdo programático estão previstos os assuntos: ata notarial de usucapião: conceito e finalidade, função do tabelião e limites de sua atuação, requisitos formais e materiais da ata, atas notariais de usucapião extraordinária, ordinária, especial (urbana e rural), Lei n° 6.015/73, Código Civil, provimento CNJ n°65 e afins.
As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento, pelos telefones (61) 3443-1006, (48) 3207-2845, (48) 99135-7888, o pagamento do curso é por depósito bancário. Associados da Anoreg ou do Colégio Notarial do Brasil pagam o valor de R$ 290, demais interessados R$ 400. O curso será ministrado no Hotel Lancaster, na rua Voluntários da Pátria, 91 – Centro de Curitiba. Não perca!