Em entrevista à Anoreg/PR, o acadêmico e professor de Direito, dr. Rodrigo Kanayama fala sobre a importância de estimular os estudos notariais e registrais
Atualmente professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), dr. Rodrigo Kanayama é graduado em Direito pela UFPR, mestre em Direito pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR.
Ministra as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Municipal e Direito Administrativo. Conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB/PR), (2010-2012, 2013-2015, 2016-2018, 2019-2021, 2022-2024), além de ser presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (2016-2018, 2019-2021, 2022-2024) da OAB/PR.
Acadêmico detentor da 16ª Cadeira na Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, o professor concedeu entrevista à Anoreg/PR para falar sobre a importância dos serviços extrajudiciais e o papel da Academia para estimular os estudos do Direito Notarial e Registral. Confira abaixo a entrevista na íntegra.
Anoreg/PR – Como avalia a importância do trabalho promovido pelos cartórios extrajudiciais em prol da população e da desjudicialização?
Dr. Rodrigo Kanayama - Demandas da sociedade chegam ao Poder Judiciário diariamente. E, a cada dia, o montante de demandas cresce e torna-se mais complexo solucionar problemas. Os serviços extrajudiciais vêm se tornando parceiros do Poder Judiciário para desatar os nós provocados pelos conflitos, oferecendo soluções simples e eficientes para alcance da pacificação social.
No futuro, mais funções serão agregadas aos cartórios e grande parte dessas funções vem do que chamamos de desjudicilização, ou seja, do deslocamento da competência do Poder Judiciário para os serviços do foro extrajudicial. A confiança nesses serviços, aliada à eficiência, fará com que as demandas sejam solucionadas com rapidez e segurança. A sociedade será beneficiada.
Anoreg/PR – Durante a pandemia, os cartórios passaram por uma grande revolução tecnológica, efetivando grande parte dos atos de forma online. Como enxerga a presença da tecnologia na prestação de serviços dos cartórios?
Dr. Rodrigo Kanayama - Considero fundamental. Não podemos fechar os olhos para o futuro, unindo práticas consagradas há muito tempo com a tecnologia. Serviços como o e-notariado são, atualmente, essenciais para a prática de atos que, antes, seriam sempre presenciais. Obtenção de certidões, buscas de imóveis, bloqueios, que antes levavam semanas, são serviços rápidos, quase instantâneos. Por isso, o incentivo à digitalização é salutar ao serviço.
Anoreg/PR – Tendo em vista que é doutor e professor associado da UFPR, como enxerga a importância de estimular os estudos para aprofundar o conhecimento sobre o foro extrajudicial?
Dr. Rodrigo Kanayama - O foro extrajudicial é desconhecido por grande parte do mundo jurídico. Aprendemos, na faculdade de Direito, a litigar perante o Poder Judiciário. Os cartórios, no entanto, oferecem diversos serviços aos profissionais, mas pouco são estudados a fundo. A desjudicialização imporá ao estudante de Direito conhecimento do funcionamento dos cartórios e, por isso, criei a disciplina Direito Notarial e Registral na UFPR. É uma disciplina tópica (são as nossas optativas), mas houve enorme interesse dos alunos do curso.
Ainda, o estímulo ao estudo do Direito Notarial e Registral serve para formar novos profissionais, futuros agentes delegados, que poderão prestar seus serviços com qualidade. O fortalecimento do serviço extrajudicial somente ocorrerá se houver incentivos aos estudos na faculdade.
Anoreg/PR – Qual sua visão sobre o futuro da atuação extrajudicial na prestação dos serviços?
Dr. Rodrigo Kanayama - O futuro é promissor. Há novas competências, novas atribuições. Como eu disse antes, o Poder Judiciário e os cartórios são parceiros, como integrantes do Sistema de Justiça, na busca de uma sociedade melhor.
Ainda existe muito a ser feito. Mas certamente o conseguiremos fazer.
Anoreg/PR – Atualmente, o senhor é detentor da Cadeira n. 16 na Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. Como avalia a iniciativa da Anoreg/PR na criação da Academia?
Dr. Rodrigo Kanayama - Minha visão é a melhor possível. A Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral está congregando pessoas comprometidas com esse ramo do Direito, ramo que se tornou pilar de vários outros ramos do Direito. Para bem desempenhar suas funções, a Academia uniu estudiosos de Direito Público e de Direito Privado, trazendo todo o conhecimento jurídico para o Notarial e Registral. Teremos bons debates pela frente.
Anoreg/PR – Quais são as suas expectativas com os estudos que poderão ser desenvolvidos na Academia Paranaense?
Dr. Rodrigo Kanayama - Debates de alto nível, com preocupações reais da sociedade, irão acontecer no âmbito da Academia. É dessa forma que a excelência do Direito Notarial e Registral será garantida. Com a participação de todos os estudiosos para debates de temas candentes da vida moderna.
Minhas expectativas são as melhores.
Anoreg/PR – Como avalia o papel prestado pelos Tabeliães e Registradores?
Dr. Rodrigo Kanayama - O papel no Sistema de Justiça é relevantíssimo. Todos os Tabeliães e Registradores devem compreender que integram uma corrente enorme. Fazem parte de um grande sistema para não apenas auxiliar, mas tornaram-se protagonistas. Cada um dos Tabeliães e Registradores são elo dessa corrente que não será partida e que, a cada dia, se aprimorará.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/PR