Foram outorgados centenas de novos titulares para as serventias extrajudiciais paranaenses
As entidades que congregam todos os cartórios do Paraná (Anoreg/PR, Aripar, CNB/PR, IEPTB/PR, Irpen/PR, IRTDPJ) estiveram presentes na audiência de escolha e outorga de delegação dos aprovados no 3º Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Paraná, que foi realizada nesta quinta-feira (8) no Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
A audiência teve formato conjunto de escolha de serventias e de outorga de delegação e investidura do cargo, permitindo aos aprovados do 3º concurso escolherem as vagas que irão preencher os 390 cargos do concurso de provimento. O presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná, desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, iniciou a audiência explicando os critérios do concurso, bem como esclarecendo alguns procedimentos administrativos e recursos interpostos. Para fins de organização, o desembargador explicou sobre o funcionamento da ordem de chamamento, sendo ela: PCD, remoção e por provimento.
Durante a solenidade, o presidente da Comissão de Concurso falou sobre o exercício profissional da atividade notarial e registral e o seu papel indispensável à sociedade. Ao saudar os novos profissionais, lembrou sobre os critérios de escolha e comunicou as consequências de cada uma delas aos aprovados. O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho afirmou que a “boa-fé é valor imparável que todos devemos carregar”.
Vinicius Miranda Filogonio, que trabalha atualmente em um cartório de notas e protesto da Bahia, relembra toda a trajetória desde a aprovação no concurso até chegar neste momento de escolha. “Felizmente estamos no dia da escolha depois de tanto tempo, com uma pandemia no meio que acabou dificultando para todo mundo, tanto da organização quanto até mesmo para nós candidatos que estávamos nesta situação de insegurança”, relatou. Filogonio mencionou ainda a atuação do Tribunal na organização do concurso, parabenizando o empenho para que a audiência de escolha acontecesse. “Certamente é muita expectativa e ansiedade para o dia de hoje, foram muitas noites sem dormir, muitas horas de estudo, mas graças a Deus chegamos neste dia tão esperado e espero que todos tenham sucesso com suas escolhas”, disse.
O concurso, que foi publicado em 24 de agosto de 2018, foi suspenso em 2020 devido à pandemia, conforme a Recomendação nº 64/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 21 de novembro de 2022, em sessão de proclamação e divulgação do resultado final, suas etapas foram concluídas pela comissão do concurso.
Contendo quatro fases, sendo elas prova objetiva, prova escrita, prova oral e prova de títulos, o 3º concurso teve cerca de oito mil inscritos. Da aprovação até a outorga, inúmeros recursos admirativos estavam acontecendo no Tribunal, o que tornou o processo mais litigioso.
Nathalia Mansur dos Reis, atualmente servidora do Ministério Público de Minas Gerais, retratou com grande ansiedade a expectativa para a escolha da serventia. “Foi um concurso que demorou muito, então já criou uma expectativa em todo mundo, aí veio a pandemia que atrasou ainda mais. Normalmente para esses concursos a gente acaba compatibilizando com outras provas de outros estados, com matérias diferentes, com trabalho, com família, então chegar neste dia aqui é muito importante, apesar dos entreveros que aconteceram, a expectativa é a melhor possível”, relatou.
O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, presidente da Comissão de Concurso, fez um convite a todos os candidatos, para que no próximo dia 15 de dezembro participem de um curso online, pelo Teams, em que poderão ter uma imersão de iniciação à atividade notarial e registral, com idealização do desembargador Ramon de Medeiros Nogueira.
O registrador de imóveis de Curitiba, Luis Flavio Fidelis Gonçalves, membro da comissão do concurso, destaca a importância de representar os titulares. “Para mim é uma honra representar os registradores neste concurso que seleciona os melhores para exercer a atividade notarial e de registro”. Ele ressalta ainda a alegria em ver os colegas animados para prestar um serviço para o bem do usuário, afirmando estar “muito feliz de fazer parte da banca, mas principalmente por ajudar a selecionar os melhores para que possam exercer a atividade com muito carinho, muita atenção e, principalmente, com foco no usuário”.
Fidelis aconselhou os novos titulares para o começo de suas atividades, afirmando que no início demanda “muito trabalho mesmo, trabalho para organizar, para montar equipe, a estrutura física, mas vale a pena, vale a pena exercer essa atividade que dá muitos frutos para a sociedade, então a dica é: trabalhe bastante, seja organizado que as coisas vão fluir naturalmente”, concluiu.
“A atividade notarial e registral, no estado do Paraná, é muito desenvolvida, muito organizada e mesmo as pessoas de outros estados que tem cartórios, como no meu caso, se interessam em vir para o Paraná, por conta da organização, estrutura e do nível de desenvolvimento do estado”, afirmou Vinicius Miranda Filogonio.
Nathalia Mansur dos Reis também enalteceu o estado. “O Paraná é um estado rico, quem teve a oportunidade de ver sobre as serventias, viu que elas são equilibradas, a maioria dos cartórios já estão andando com os interinos, tudo funcionando direitinho, então a expectativa é a melhor possível”.
Além dos citados, a solenidade foi prestigiada com a mesa composta também pelo corregedor da Justiça do Paraná, desembargador Espedito Reis do Amaral; pelo diretor do departamento da corregedoria, Gustavo Cordeiro Soares Miranda; e pela membra da comissão do concurso e tabeliã de protesto de Curitiba, Gabriela Lucena Andreazza.