Nos dias 22 e 23 de novembro, foi realizado o Encontro Interespecialidades, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR) com o apoio das entidades representativas dos notários e registradores do Paraná, reuniu representantes de instituições notariais e registrais do estado, cartorários, além de autoridades do Poder Judiciário.
A programação teve início na manhã de sexta-feira (22) com a 4ª edição do Programa Diálogos com a Corregedoria, uma iniciativa da Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Compuseram a mesa do painel o mediador André Gomes Netto, presidente do IEPTB/BR; Marcia Carla Pereira Ribeiro, professora titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg/Brasil; Telmo Cherem, desembargador do TJPR; Roberto Antonio Massaro, corregedor-geral de Justiça; Robson Marques Cury, idealizador do projeto e desembargador do TJPR; Mariana Carvalho Pozenato Martins, presidente da Anoreg/PR e Fernando Chemin Cury, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
Na abertura, o corregedor-geral de Justiça, Roberto Antonio Massaro, falou sobre a importância do evento para o fortalecimento do setor notarial e registral, afirmando que a iniciativa vai além de um simples encontro profissional e que isso impactará diretamente os serviços prestados à sociedade. Segundo ele, "os cartórios têm a missão fundamental de assegurar os direitos da sociedade e oferecer segurança jurídica em cada ato praticado. O compromisso é ser uma ponte de confiança entre as necessidades das pessoas e a garantia da legalidade nas transações”.
"Estamos sempre buscando contribuir com o Poder Judiciário, oferecendo um serviço de excelência. Atuamos de forma colaborativa com os juízes para facilitar e descongestionar o sistema judicial. Essa aproximação entre notários, registradores e magistrados tem se mostrado extremamente positiva para todos", destacou Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg/BR.
A especialista em Direito Comercial e professora titular da UFPR e PUCPR, Marcia Carla Pereira Ribeiro, trouxe pautas sobre a atuação das serventias extrajudiciais na gestão de crises empresariais. Durante sua fala, ela pontuou como os cartórios podem desempenhar seu papel na busca por soluções rápidas. “Agradeço a oportunidade de abordar temas da minha especialidade em um evento como o Encontro Interespecialidades. É essencial discutir questões relacionadas às empresas, como a gestão de crises, e o importante papel das serventias extrajudiciais na busca por soluções precoces para essas situações. Esse trabalho contribui diretamente para a otimização do uso do Poder Judiciário,” afirmou a professora.
“As atividades jurisdicionais e extrajudiciais são complementares dentro da perspectiva de justiça, e o que realmente importa é oferecer soluções eficazes para os desafios enfrentados pela sociedade brasileira. É uma honra trabalhar com o extrajudicial, pois os profissionais são pessoas sonhadoras e que fazem de tudo para alcançar os resultados”, disse Fernando Chemin Cury, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
Antes da troca da mesa, a presidente da Anoreg/PR, Mariana Pozenato Martins, prestou uma homenagem ao desembargador e corregedor-geral de Justiça, Roberto Antonio Massaro. “Quero homenagear o desembargador Massaro por sempre nos acolher e nos ouvir. É muito importante sermos ouvidos para a construção das soluções. Dessa maneira, nada mais justo do que prestar a nossa homenagem e agradecer ao desembargador por abraçar o extrajudicial paranaense, permitindo, assim, a construção de muitas soluções para os pleitos do setor no Paraná”.
Logo após a homenagem prestada, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), Cesar Augusto Machado de Mello, acompanhado do segundo vice-presidente, Mateus Afonso Vido da Silva, realizou a entrega de uma placa especial ao homenageado, contendo a reprodução simbólica de sua certidão de nascimento.
Na segunda parte do painel, a mesa foi composta por novos representantes, que deram continuidade às discussões iniciadas na primeira etapa. Juntaram-se à mesa Fábio Dalla Vecchia e Robson Marques Cury, desembargadores do TJPR; Alberto Gentil Almeida Pedroso, juiz de Direito do TJSP; Ricardo Henry Marques Dip, desembargador do TJSP; e Mateus Afonso Vido da Silva, vice-presidente da Arpen/Brasil.
Foram discutidos temas de extrema relevância para o setor extrajudicial, refletindo as transformações legislativas e as novas práticas que vêm moldando o trabalho dos notários e registradores. Entre os assuntos abordados, destacaram-se o impacto do Provimento nº 168 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece novas diretrizes para os serviços extrajudiciais no Brasil, bem como as perspectivas do protesto, as implicações da Lei nº 14.711/2023 e a atuação das serventias extrajudiciais em contextos como a Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial). Também foram discutidos os efeitos da Resolução nº 547/2024 nas execuções fiscais e as mais recentes medidas de extrajudicialização.
Após uma manhã de debates e discussões, a programação foi retomada por um ato solene que reuniu todos os participantes para a execução do Hino dos Notários e Registradores. A entoação do hino, que ocorre tradicionalmente em eventos da categoria, representa o compromisso com a ética e os serviços prestados.
Durante a programação, Mariana Pozenato Martins, presidente da Anoreg/PR, realizou a segunda homenagem do dia, desta vez ao presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/Brasil), Rogério Portugal Bacellar. Na cerimônia, a presidente mencionou as importantes contribuições de Bacellar para o fortalecimento e desenvolvimento da classe notarial e registral brasileira. "Recebo esta homenagem com muita gratidão, mas também com a consciência de que o trabalho realizado em conjunto com todos os profissionais do setor é que tem feito a diferença na nossa classe. Ninguém faz nada sozinho. Continuaremos trabalhando para fortalecer ainda mais a confiança da sociedade nos cartórios”, disse o presidente da Anoreg/Brasil.
Momento com o CNJ
Seguindo a programação, foi realizada uma sessão dedicada à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), focada na atuação da Corregedoria na atividade extrajudicial. A juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, abriu a sessão com uma apresentação sobre as ações e o papel do órgão no fortalecimento e na supervisão das atividades extrajudiciais. Em sua fala, Carolina falou sobre a importância do trabalho na garantia da legalidade e da qualidade dos serviços prestados pelos cartórios, ressaltando a necessidade de adaptação dos notários e registradores às novas normas e às demandas da sociedade.
Também participaram da sessão o desembargador substituto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, que discutiu temas relacionados à mediação e conciliação no âmbito extrajudicial. Ele explicou sobre como os cartórios podem colaborar para facilitar a resolução de conflitos fora do sistema judicial, promovendo soluções mais rápidas e eficazes para a população. O vice-presidente da Anoreg/PR, Mateus Afonso Vido da Silva, e a conselheira da Anoreg/PR, Mariana Belo Rodrigues Buffo, também compartilharam suas perspectivas.
Ao final do painel, foi entregue a Cartilha de Conciliação e Mediação, elaborada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O objetivo do documento é fornecer orientações práticas para os profissionais do setor jurídico e extrajudicial sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos.
No último painel do primeiro dia, intitulado Cartório em Pauta, foi realizada uma apresentação com as atividades e ações das entidades do setor notarial e registral. O painel teve como objetivo o alinhamento de estratégias entre as entidades, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade. A ocasião contou com a presença dos representantes Luis Flávio Fidelis Gonçalves, presidente da Aripar; Daniel Driessen, presidente do CNB/PR; André Gomes Netto, presidente do IEPTB/Brasil, e João Norberto França Gomes, presidente do IEPTB - Seção Paraná. Também participaram Rodrigo Camargo, presidente do IRTPDJ/PR, e Luis Antônio Vendramin Júnior, presidente do ON RCPN.
Durante o painel, foram compartilhadas informações sobre as novas iniciativas implementadas para otimizar os serviços notariais e de registro, aspectos como o impacto das novas legislações, as inovações tecnológicas e as mudanças nos processos que visam a melhoria no atendimento ao público. Durante a discussão, também foi mencionado a importância da colaboração entre as entidades para fortalecer a integração da classe extrajudicial.
Lançamento da Campanha “É rápido, é fácil, é no cartório”
Para encerrar a programação do primeiro dia do Encontro Interespecialidades, foi lançada oficialmente a campanha “É rápido, é fácil, é no cartório”. O momento contou com a participação de representantes e associados das entidades do setor notarial e registral, que se reuniram para apoiar a ação. Como parte da celebração, todos os participantes vestiram a camisa da campanha e subiram ao palco para a foto oficial.
A campanha foi lançada com o objetivo de promover os serviços oferecidos pelos cartórios à população e divulgar que os cartórios disponibilizam alternativas rápidas, acessíveis e seguras para a realização de diversos atos essenciais. A ação é uma parceria entre a Academia Paranaense de Direito Notarial Registral, a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Paraná (IRTDPJ/PR) e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Paraná (IEPTB/PR).
Conexão Registral e Notarial
No último dia, 23 de novembro, foram debatidas questões importantes entre os diretores das entidades e seus associados. Durante os painéis, cada entidade teve a oportunidade de apresentar seus resultados alcançados ao longo do ano, as ações implementadas e os planos para o futuro. Também foram discutidas as melhorias que estão em andamento e as estratégias a serem adotadas para atender às demandas específicas de cada região.
A última edição do Encontro Interespecialidades do ano, que contou com a com a presença de mais de 200 pessoas, foi encerrada com uma festa de confraternização entre os participantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/PR