O enfrentamento da violência doméstica na comunidade brasileira residente da Itália ganhou um reforço com a adesão do Consulado Geral do Brasil, em Roma, à campanha Sinal Vermelho, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ouvidora nacional da Mulher e conselheira Renata Gil assinou o acordo de cooperação com o consulado brasileiro, na sexta-feira (11/10), na capital italiana.

Com índices significativos de violência contra a mulher, a Itália é um dos destinos mais procurados para imigração. Dados de 2023 do Ministério das Relações Exteriores apontam a presença de 159 mil brasileiros no país. Mais de 70% da comunidade brasileira na jurisdição do Consulado Geral é feminina. O atendimento a vítimas de violência doméstica é um dos principais temas tratados no setor de assistência consular. Neste ano, foram registrados pelo consulado três feminicídios.

Sendo uma das idealizadoras da campanha, Renata Gil destacou o impacto da adesão do Consulado à ação para as brasileiras que vivem na Itália. “Teremos mais um mecanismo de proteção às mulheres, especialmente àquelas que estão fora de seu país, que não falam a língua italiana e saem daqui em condições de emprego informal. Somos o acolhimento de todas, onde quer que estejam”, enfatizou.

Cenário

Somente no ano de 2023, segundo o Departamento de Segurança Pública da Itália, 120 mulheres foram assassinadas no país. Nomeada “filha de toda Itália” por seu pai, Giulia Cecchettin foi vítima de feminicídio por seu ex-namorado. A jovem de 22 anos foi assassinada no ano passado com 75 facadas. O feminicídio teria sido motivado por ciúmes.

Estimativa do Istituto Nazionale di Statistica, órgão governamental de pesquisas estatísticas italiano, revela que 31,5% das mulheres do país, cerca de 6,78 milhões, sofrem alguma violência física ou sexual ao longo da vida (16 a 70 anos). Desse total, aproximadamente 5,4%, ou 1,1 milhão de mulheres, são vítimas das formas mais graves de violência sexual. Os responsáveis pela violência grave são, em sua maioria, parceiros (62,7%), familiares (3,6%) e amigos (9,4%).

De acordo com o instituto, o percentual de mulheres estrangeiras (31,3%) vítimas de violência ao longo da vida é semelhante ao das italianas. As estrangeiras, como demonstra o órgão, são muito mais suscetíveis a serem vítimas de violação e de tentativa de violação, 7,7% contra 5,1% das italianas. Nessa estatística, mulheres moldavas (37,3%), romenas (33,9%) e ucranianas (33,2%) são as que sofrem mais violência.

Campanha CNJ

Em 2020, CNJ e AMB lançaram a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica. A ação institui o desenho de um x vermelho na palma da mão como um pedido de ajuda que as mulheres poderiam fazer em farmácias, órgãos públicos e agências bancária. A campanha surgiu com uma reação ao aumento dos índices de feminicídio durante a pandemia de covid-19 para auxiliar vítimas de violência doméstica na fase do isolamento social provocado pela crise sanitária. No ano seguinte, foi aprovada a Lei Federal n. 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho como política pública do país.

Fonte: CNJ