Fontes do direito notarial e registral (décima-oitava parte)
Des. Ricardo Dip Ainda na sequência do exame da lei −em sentido amplo− como fonte do direito notarial e do direito registral, cabe aqui referir o fato de os tabeliães e registradores serem vocacionados ao atendimento da segurança jurídica.…
Fontes do direito notarial e registral (décima-sétima parte)
Des. Ricardo Dip Dando sequência ao nosso capítulo referente às fontes do direito notarial e registral, tratando agora, de maneira mais específica, a questão da «lei», excursionamos na explanação anterior pelo relevo da observância da historicidade das normas. …
Fontes do direito notarial e registral (décima-sexta parte)
Des. Ricardo Dip A noção lata de «lei» −abrangendo diferentes atos normativos gerais e abstratos, além de alguns de caráter singular (com efeitos concretos)− é, de fato, muito extensa, no quadro das notas e dos registros públicos. Antes…
Fontes do direito notarial e registral (décima-quinta parte)
Des. Ricardo Dip Diz Vareilles-Sommières, autor que nos tem guiado na tarefa de definir a lei e dividi-la em suas espécies, que as leis humanas possuem quatro objetivos, a saber: • primeiro, o de repetir as prescrições…
Fontes do direito notarial e registral (décima-quarta parte)
Des. Ricardo Dip No larguíssimo tema das fontes do direito notarial e registral, estamos versando o capítulo das «leis». A esse respeito, invocando, sobretudo, o magistério de Vareilles-Sommières, incursionamos no campo de uma definição da lei em geral. Rematou-a…
Fontes do direito notarial e registral (décima-terceira parte)
Des. Ricardo Dip No larguíssimo tema das fontes do direito notarial e registral, estamos versando o capítulo das «leis». A esse respeito, invocando, sobretudo, o magistério de Vareilles-Sommières, incursionamos no campo de uma definição da lei em geral. Rematou-a…
Fontes do direito notarial e registral (décima-segunda parte)
Des. Ricardo Dip Das leis a que se sujeitam os homens, algumas há que são irresistíveis −como o são as leis que se dizem físicas (p.ex., as do tropismo humano, as leis que têm por objeto a nutrição,…
Fontes do direito notarial e registral (décima-primeira parte)
Des. Ricardo Dip Prosseguindo na incursão acerca da lei como fonte do direito notarial e registral, depois de termos invocado a noção tomista que define em essência toda e qualquer lei −«prescrição da razão em ordem ao bem comum,…
Fontes do direito notarial e registral (décima parte)
Des. Ricardo Dip Depois de termos examinado −neste capítulo relativo às fontes do direito notarial e registral− o papel que se deva (ou possa) reconhecer à constituição política, iniciamos a análise do conceito de lei, sob o aspecto amplo de…
Fontes do direito notarial e registral (nona parte)
Des. Ricardo Dip Prosseguindo no largo capítulo sobre as fontes do direito notarial e registral, depois de termos examinado a fonte constitucional, passaremos agora a apreciar, sempre com a brevidade possível, o tema de uma específica fonte normativa…