Categoria: Notícias

Lançamento oficial no Paraná da plataforma www.registrodeimoveis.org.br, que congrega cinco tipos de serviços digitais, ocorrerá nesta quinta-feira (22.08) em Curitiba A novidade, que integrou os 200 cartórios de Registro de Imóves do Estado, será apresentada pela Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) durante a realização do Seminário “RI Talks: Reflexões para o Futuro do Registro…

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21), em votação simbólica, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Como não foram adicionados pontos em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, o projeto agora segue diretamente para a sanção presidencial. Clique aqui e leia a íntegra da Medida Fonte: Assessoria de…

O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depósito do valor da condenação para a garantia do juízo. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos casos em que o doador morar no exterior. O objetivo é afastar conflitos de competência na cobrança do tributo. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e…

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nomeou nesta terça-feira (20) Ricardo Liáo para a presidência da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o novo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Liáo é servidor aposentado do Banco Central e deixa o cargo de diretor de Supervisão do Coaf para assumir a UIF. Entre 1998…