Posto avançado das unidades de Registro Civil no Serviço Funerário Municipal emitirá documento imediatamente à população. Previsão é de 360 atendimentos ao mês.

A partir deste sábado (10.11), os Cartórios de Registro Civil de Curitiba passam a atuar em regime de plantão aos finais de semana e feriados para a expedição de certidões de óbitos e de nascimento para fins de assento de óbitos (natimortos) dentro do Serviço Funerário Municipal (SFM). A expectativa é pelo atendimento de cerca de 360 pessoas ao mês, uma vez que a capital paranaense registra uma média de 90 óbitos a cada fim de semana.

Com a nova sistemática de plantão, fruto de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen/PR) e Prefeitura Municipal de Curitiba, o familiar que se dirigir ao Serviço Funerário já deixará o posto de atendimento do cartório com a certidão em mãos, podendo dar início aos trâmites para o devido sepultamento.

A instalação do posto avançado dos Cartórios no Serviço Funerário passa a ser a segunda sistemática de postos avançados das unidades de Registro Civil, uma vez que já estão também presentes em hospitais públicos e particulares para o registro e a emissão da certidão de nascimento.

Participarão do sistema de plantão os 19 Serviços de Registro Civil do município, mediante escala pré-determinada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, órgão que normatiza e fiscaliza a atividade dos cartórios. O regime plantonista vigorará das 0h01min de sábado até às 23h59min de domingo. Nos feriados, o plantão funcionará das 0h01min do dia inicial até às 23h59min do último dia.

Com a mudança implantada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná a autorização para registro de óbito – expedida pelo Serviço Funerário Municipal – e até então utilizada para fins de sepultamento deixa de ter validade, uma vez que o cidadão já deixará o posto de atendimento do cartório com a certidão de óbito em mãos.

Nos dias úteis, fora do horário normal de expediente, o plantão do Registro Civil será realizado pelo sistema de sobreaviso, com agendamento, via telefone, para o registro de óbito ou do nascimento para fins de óbito e emissão da respectiva certidão. Já no horário normal de expediente o atendimento seguirá sendo feito nos respectivos cartórios.

Serviço:

Inauguração do Serviço de Registro Civil no Serviço Funerário Municipal

Data: 10.11.2018

Local: Serviço Funerário Municipal de Curitiba (Praça Souto Maior s/nº, São Francisco), Curitiba/PR

 

Fonte: Irpen

(Foto: Freepik)