Evento aconteceu em Curitiba/PR e reuniu mais de 150 pessoas

 

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou a primeira etapa do Seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial: "Provimento 318/2023", no último sábado (27.05), no Hotel Bourbon, em Curitiba/PR, com transmissão simultânea. Na ocasião aconteceram os painéis de Tabelionato de Notas e Registro Civil.

A abertura oficial ficou sob o encargo da presidente da Anoreg/PR, Mariana Pozenato Martins, que falou sobre a iniciativa da Associação em viabilizar eventos para notários e registradores do Paraná. “Nós, da diretoria da Anoreg/PR, vamos trabalhar para viabilizar cada vez mais serviços, cursos e capacitação para os nossos associados e colaboradores de associados, tanto presencialmente, quanto virtualmente. É importante que a gente fortaleça a Associação, pois é através da Anoreg/PR que estabelecemos relação com os demais poderes: judiciário, legislativo e executivo. A Anoreg é uma associação essencial para o fortalecimento da nossa classe”, comentou.

“É importante frisarmos, também, principalmente aos novos agentes delegados, o trabalho que fazemos com o Tribunal de Justiça para a atualização do nosso Código de Normas. Muitas conquistas que solicitamos ao TJ já foram feitas e o Código de Normas atual, em suas alterações, trouxe muitos dos pleitos das nossas associações”, frisou.

Tabelionato de Notas

Passando a palavra para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Daniel Driessen Junior, o painel de Tabelionato de Notas abriu o primeiro dia do Seminário. “Falando em nome do Colégio Notarial do Paraná, eu parabenizo a iniciativa da Anoreg/PR em estabelecer essa parceria com as associações para a realização deste evento. É de extrema relevância trazemos para tabeliães, escreventes, novos agentes delegados esses debates acerca das atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial que mudam diversos atos que trabalhamos no dia a dia da serventia”, explicou.

Fazendo parte do painel, o assessor jurídico do CNB/PR, Mauricio Guedes, deu início na apresentação do quadro comparativo dos Tabelionatos de Notas, que trazem as mudanças do código para a especialidade, passando um histórico para os novos agentes delegados. “No Paraná, nós tínhamos um enorme número de instruções normativas, de ofícios circulares, atos normativos dos mais diversos tipos regulamentando, de forma muito esparsa, a atividade. Isso gerava uma dificuldade muito grande para a atividade, justamente porque, por vezes, havia atos normativos que não eram conhecidos e de difícil localização. Nesse sentido, foi muito bom o trabalho que a Corregedoria fez com o novo código, pois eles tentaram fazer uma coletânea de todo esse material”, explicou.

O segundo vice-presidente da Anoreg/PR, Renato Lana, reforçou que as associações estão sempre atentas “sobre a necessidade de alterar os dispositivos do código de normas, que ainda não foram alterados, sendo motivo de diversas reuniões e discussões entre a diretoria do Colégio e da Anoreg/PR”, comentou.

Já a tabeliã do Cartório Roça Grande – Colombo/PR, Maria Fernanda Dalmaz, reforçou que, além das alterações substanciais, o Código de Normas também trouxe mudanças nos selos Funarpen e na gestão do dia a dia dos cartórios. “É um momento bastante agitado e, muito provavelmente continuará agitado. Faço esse alerta principalmente aos novos agentes delegados, mas também é a graça da nossa atividade, vivemos em movimento e em constante mudança”, disse.

O painel abordou todas as mudanças trazidas pelo código de normas na especialidade de Tabelionato de Notas, dando destaque para o uso da ata notarial na adjudicação compulsória e no divórcio extrajudicial com filhos menores envolvidos. O encontro presencial reuniu mais de 100 tabeliães e escreventes.

Registro Civil

O período da tarde foi reservado para as mudanças trazidas aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. Iniciando o painel, Maria Fernanda Dalmaz, membro da diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR), reforçou a importância de incentivar o debate de temas como os que foram abordados durante o seminário. “Parabenizo a presidente da Anoreg/PR pela organização e incentivo para esse evento acontecesse. É de suma importância e reforça, também, essa parceria que os institutos têm com a Anoreg”, falou.

O assessor jurídico da Arpen-PR, Pedro Giamberardino, reforçou que “o código de normas, produzido pela Corregedoria, é uma construção, um acúmulo de discussões e debates que ocorrem em eventos como este”. “Pela importância de debatermos, preparamos as principais mudanças do código de normas, pois sabemos que afeta diariamente os cartórios de Registro Civil”, explicou.

A diretora da Arpen-PR, Thais Bosio Cappi, foi a responsável em apresentar os quadros comparativos com as redações antigas e atuais do código de normas. Iniciando com os prazos de registro, a explanação deu atenção maior à grande novidade a respeito de mudança de nome e sobrenome diretamente no cartório. Para a registradora, a mudança veio para “facilitar a vida de cidadão, que antes precisava passar por um processo longo na justiça e que, agora sendo feito nos cartórios, é possível fazer a mudança de nome e sobrenome com maior agilidade”.

O painel de registro civil reuniu em torno de 150 pessoas nas modalidades presencial e online.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/PR