O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado para o cargo de Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), anuênio 2023. O Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou da cerimônia, sediada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Realizada na manhã de segunda-feira (9), a solenidade de transmissão de cargos da Comissão Executiva do CCOGE aconteceu no Espaço Flamboyant, localizado na sede do TJDFT, em Brasília, e contou com a presença de membros da Administração do Judiciário local, magistrados e servidores da Casa e de Tribunais estaduais.
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J.J. Costa Carvalho, assumiu o cargo de 1º Tesoureiro do CCOGE; o Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, tomou posse como 1º Vice-Presidente; o Desembargador José Antonio Robles, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, como 2º Vice-Presidente; o Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, assumiu como 1º Secretário; e o Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, como Tesoureiro do CCOGE.
A Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, passou a Presidência do CCOGE ao Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano. Na ocasião, ele expressou a grande alegria e o sentimento de gratidão e, ainda, fez questão de salientar a gestão da colega magistrada.
‘’Fica evidente que suceder a exitosa gestão da Desembargadora Etelvina não será das tarefas mais fáceis. Sem medo de errar, afirmo que o Colégio de Corregedores vive um período de destaque na sua história e muito disso se deve ao trabalho que foi desempenhado nas últimas gestões’’, afirmou o Desembargador Rotondano.
Ele, também, abordou os objetivos para 2023 e falou da importância das Corregedorias estaduais como órgãos estratégicos para a prestação do serviço judiciário. ‘’A primeira meta a que me proponho na Presidência é dar continuidade à rota de fortalecimento da instituição, fazendo-a ter voz na definição de políticas centrais do Poder Judiciário’’, destacou.
Durante a cerimônia de transmissão dos cargos, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, destacou a “incrível capacidade de trabalho” do Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “Seus trabalhos na corte baiana revelam a marca que lhe é peculiar: a produtividade, a criatividade e a habilidade de resolver problemas complexos com soluções justas”. Por fim, o Presidente do TJBA afirmou ter a convicção de que “o colegiado manterá sua trajetória de prósperos resultados e ações em favor de um Judiciário cada vez mais acessível, democrático, justo e cidadão”.
Acrescentou, também, que a assunção do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano à Presidência do CCOGE eleva a representatividade da Bahia no Judiciário Nacional.
A nova Comissão Executiva do CCOGE foi eleita no 90º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que aconteceu em Salvador, nos dias 9 e 10 de novembro de 2022.
“Nós saímos em busca de melhoramentos em todas as nossas atividades, tanto judiciais quanto extrajudiciais. E essa troca de experiências entre as Corregedorias é o que mais nos encanta, nos maravilha. Cada uma com sua história e com sua vivência traz experiências únicas e agregam o nosso conhecimento”, afirmou a Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, então presidente do CCOGE. Segundo a Magistrada, é “momento de agradecer e de desejar sucesso a essa nova gestão”, concluiu.
Eleito 1º Tesoureiro do CCOGE, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J.J. Costa Carvalho, ressaltou a necessidade de “reafirmar o compromisso assumido com aqueles que nos precederam”. O Magistrado do TJDFT falou sobre a importância do Colégio e dos encontros realizados periodicamente (ENCOGEs), “uma seara fértil para debates e formulação de proposições junto à douta Corregedoria Nacional de Justiça na busca de soluções não só para aprimorar a atividade correicional, nosso mister, como também para fortalecer o Poder Judiciário como instituição independente, moderna e eficiente”, afirmou.
Também marcaram presença na solenidade o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; a Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha; e o Desembargador Ângelo Passareli do Tribunal de Justiça do Pará. Por parte do TJBA, dentre os presentes, estavam as Juízas Auxiliares da Corregedoria-Geral Indira Meireles, Patrícia Didier, Liz Rezende e Márcia Gottschald Ferreira, além do Chefe de Gabinete, Yuri Bezerra, e dos Servidores Isabela Burke Galrão Alves e Txapuã Menezes.
CCOGE
Criado em 1994, o Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) tem como um dos objetivos fixar diretrizes e uniformizar métodos e critérios administrativos, sempre respeitando a autonomia e as peculiaridades regionais.
Fonte: TJBA