Aposentados e pensionistas devem comprovar todo ano que estão vivos para garantir a renda

Quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS deve, uma vez ao ano, comprovar que está vivo para não perder o benefício. De acordo com o INSS, o procedimento obrigatório é uma forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Segundo os últimos dados informados pelo órgão, em julho de 2019, quase 373 mil benefícios foram suspensos naquele mês porque os beneficiários não fizeram a prova de vida.

Com seis meses de suspensão, o benefício é cortado. Para evitar o transtorno, confira como fazer o recadastramento do INSS.

O prazo para fazer a prova de vida é geralmente informado pela rede bancária, responsável pelo atendimento. O beneficiário será comunicado por mensagem no caixa eletrônico do banco onde recebe o benefício ou pelo site. A partir da comunicação é preciso ir a uma agência, com documento de identificação.

Caso tenha perdido o prazo, é necessário ir ao banco o mais rápido possível para regularizar a situação. Se não houver pendências, o pagamento é reativado e os valores que foram retidos são liberados para saque.

O beneficiário que tem mais de 80 anos pode solicitar o atendimento de um servidor do instituto em casa. Basta ligar para o 135 ou fazer o requerimento no site Meu INSS. Se não conseguir ser atendido, é possível fazer queixa na ouvidoria do órgão, pelo 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Se o segurado não mora no Brasil ou está viajando em outro país, é possível preencher um formulário, no site do INSS, e enviar a documentação pelos Correios. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email: dcainter@inss.gov.br.

Em julho de 2019, o INSS disse que iniciaria testes para que a prova de vida fosse feita pelo aplicativo de celular do órgão. Na ocasião, o INSS disse que a tecnologia seria implantada em 2020.

Procurado desde 22 de janeiro, o INSS não informou o número atualizado de benefícios suspensos, nem como está a proposta de utilizar nova tecnologia.

Garanta o seu pagamento

• A prova de vida INSS é uma obrigação anual dos segurados
• A cada 12 meses, o aposentado ou pensionista tem que provar que está vivo para garantir o recebimento da renda
• Quem não fizer a comprovação no prazo terá seu pagamento bloqueado
• Após 6 meses sem comprovação de vida, o benefício é cessado

COMO PROVAR

No Banco

• Como regra geral, é onde o procedimento deve ser realizado todos os anos pelo próprio aposentado ou pensionista
• Os bancos comunicam os segurados sobre a necessidade do procedimento por meio de mensagens nos caixas eletrônicos e sites na internet
• Assim que recebe o comunicado, o beneficiário deve ir até a agência bancária em que recebe seu benefício

Basta apresentar um documento de identificação com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário do banco
Algumas instituições financeiras já utilizam a biometria nos caixas eletrônicos

Por meio de procurador

• A Resolução 699/2019 do INSS estabelece permissões para comprovação de vida por meio de procurador para quem está ausente do país por motivo de viagem, para quem é portador de doença contagiosa, tem dificuldades de locomoção ou mais de 80 anos
• Nestas situações o titular do benefício deve constituir um procurador. A procuração tem que ser cadastrada no INSS
• necessário agendar atendimento pela Central 135 ou pelo site Meu INSS, para que o procurador apresente documentação pessoal

Caso o beneficiário esteja no exterior, a maneira mais prática é encaminhar, pelos Correios, o atestado de vida original emitido pela embaixada ou consulado brasileiro localizados no país onde se encontra
Também é possível preencher o “Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS” no site https://www.inss.gov.br/. Neste caso, não há necessidade de procuração

Por visita domiciliar ou hospitalar

• Quem tem dificuldade de locomoção e mais de 80 anos de idade, além da possibilidade de comprovação de vida na rede bancária e por meio de procurador, pode solicitar que um servidor do INSS vá até sua casa para fazer a comprovação de vida
• O pedido e o agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.
• A comprovação da dificuldade de locomoção será feita por meio da apresentação de atestado ou declaração médica
• Se o requerimento for feito pelo Meu INSS, os arquivos deverão ser anexados diretamente pelo aplicativo ou site

Após realizar o login no site ou no aplicativo com o CPF e senha pessoal, o beneficiário deve clicar na opção “Agendamentos/Requerimentos”, em seguida clicar em “Novo Requerimento” e digitar na busca prova de vida: o resultado mostrará a opção “Realizar Prova de Vida”

Residentes no exterior

• Uma das opções é fazer a Prova de Vida por meio da representação consular brasileira (embaixada e consulados) localizada no país de residência
• A outra opção é utilizar o “Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS” disponível no site do INSS, que deverá ser apostilado. Mas só é possível fazer isso se o país for signatário da Convenção de Haia (acordo entre países para facilitar os processos de reconhecimento de documentos públicos)

Segurados do INSS no exterior podem tirar dúvidas pelo email: dcainter@inss.gov.br

E QUEM PERDEU O PRAZO 

• O pagamento dos benefícios de quem não fez a comprovação de vida anual é bloqueado
• Após dois bloqueios, o benefício é suspenso
• Quando perceber que perdeu o prazo, o beneficiário deve ir diretamente ao banco em que recebe o benefício, com um documento de identificação com foto
• Se o benefício já tiver sido suspenso, ele voltará a ser pago e os valores retidos também serão liberados

Fonte: Folha de S. Paulo