Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. Os dados fazem parte do Relatório Anual do CNJ de 2024, entregue nesta segunda-feira (3/2) ao Congresso Nacional pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
Dia: 6 de fevereiro de 2025
Portaria MMA/MDA n. 1.309 trata regularização do uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal
Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 05/02/2025, Edição 25, Seção 1, p. 67), a Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025,…
Anoreg/PR e CNB/PR promovem curso de Grafotecnia e Documentoscopia em Curitiba
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná (CNB/PR), promoverá no dia 15 de março o curso de Grafotecnia e Documentoscopia, voltado para notários, registradores e profissionais da área. O evento acontecerá na sede da Anoreg/PR, localizada na Rua Marechal Deodoro,…