O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará para a análise do Senado em 2025. Pelo texto, a mudança do nome será feita a partir de pedido do interessado ao cartório, acompanhada de certidões e documentos necessários. Atualmente,…
Dia: 29 de janeiro de 2025
Artigo - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
Os sistemas jurídicos de Civil Law e Common Law diferem profundamente em sua estrutura e aplicação. Enquanto o Civil Law, predominante em países como Brasil, França e Alemanha, é baseado em códigos detalhados e na atuação preventiva de figuras como o notário, o Common Law, adotado em países como Estados Unidos e Inglaterra, prioriza a…
PMCMV bate recorde de financiamentos em 2024
De acordo com portal CNN Brasil, foram concedidos mais de 698 mil financiamentos. O portal CNN Brasil divulgou a informação de que, em 2024, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) bateu o recorde de financiamentos, alcançando a marca de mais de 698 mil contratações. O portal apurou, ainda, que além das unidades contratadas, pouco mais de 90 mil…
Cartórios do Paraná registram aumento nos pedidos de mudança de gênero
Em meio à polêmica causada pala nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o Paraná registrou em 2024 um crescimento de 14,6% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil. A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais…
Número de pessoas que alteram sexo aumenta 15% no Paraná
Nesta quarta-feira é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans Ouça aqui. O número de pessoas que alteraram sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil aumentou quase 15% no Paraná em 2024. A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais célere, barato e eficaz, tem sido uma das…