Mês: dezembro 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias, extraordinárias e virtuais do primeiro semestre de 2025. No total, estão previstas 19 reuniões do Plenário para julgamento de processos administrativos. Serão 10 sessões presenciais, com nove encontros ordinários e um extraordinário, e nove virtuais.  A primeira sessão presencial ocorre em 11 de…

O Conselho decidiu, por unanimidade, alterar a Resolução CNJ nº 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para delegações de notas e de registro, para designar o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC. Antes, a redação do art. 1º-A, § 2º, da Resolução CNJ nº 81/2009 definia os membros integrantes da…

Em sua quarta edição, o Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade reuniu 5.666 participantes entre 26 e 28 de novembro. Além de um webinário de abertura, o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi organizado em oito módulos de…

Antra questionou a inclusão do campo "sexo" e a obrigatoriedade do "nome civil" na nova Carteira de Identidade Nacional, alegando violação dos direitos de identidade de gênero e autodeterminação das pessoas trans. A Antra - Associação Nacional de Travestis e Transexuais ajuizou uma ação no STF contra a inclusão do campo "sexo" e a obrigatoriedade…

A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 20ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 – PQTA, na noite desta sexta-feira (29/11), em Brasília, em uma cerimônia…