Dia: 3 de setembro de 2024

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná (CNB/PR), promoveu neste final de semana, dia 31 de agosto, mais uma edição do curso de Grafotecnia e Documentoscopia na cidade de Guarapuava, no Paraná. O evento reuniu 45 participantes, de diferentes serventias…

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1405467, que teve a repercussão geral reconhecida (Tema 1313), ou seja, a tese a ser…

Para colegiado, apenas herdeiros podem ajuizar ações por danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho fatais. O espólio, como representante do conjunto de bens, direitos e obrigações do falecido, não é legítimo para requerer indenização pelo acidente de trabalho que provocou a morte de trabalhador. Assim decidiu a 10ª turma do TRT da…

O Brasil é um país democrático, e, neste ano de 2024, teremos um processo eleitoral para escolha dos nossos representantes nas eleições municipais. Nessa época de emoções afloradas, é comum que cidadãos ou até mesmo candidatos, por influência dos sentimentos de exteriorização ao direito de sufrágio, acabam proferindo ofensas a outras pessoas. É certo que…

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibiliza o segundo infográfico, desta vez destacando a Adjudicação Compulsória Extrajudicial. O infográfico faz parte do projeto da ANOREG/BR para orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros, e aqueles que contribuem com a desjudicialização no Brasil, permitindo que o…