Iniciativa partiu da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais e do MDA Resolução da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, publicada no Diário Oficial da União (DOU), aprovou a destinação de 58.348,93 hectares de terras públicas federais ao Instituto Nacional de Colonização e…
Dia: 14 de maio de 2024
STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
![STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil](https://www.anoregpr.org.br/wp-content/uploads/2024/05/shutterstock_2076711193-scaled-1200x900.jpg)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento ocorrerá no auditório externo da corte, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. O público geral interessado em participar pode se inscrever gratuitamente por meio de formulário…
Registre-se: certidões de nascimento são entregues a pessoas em situação de rua e privadas de liberdade em SP
![Registre-se: certidões de nascimento são entregues a pessoas em situação de rua e privadas de liberdade em SP](https://www.anoregpr.org.br/wp-content/uploads/2024/05/166680972563597f7d07ffa_1666809725_3x2_rt-1200x900.jpg)
André Luiz luta por dignidade e respeito. Plinio quer trabalhar. Paulo Roberto busca benefícios sociais. Patrícia planeja voltar para casa. Histórias e objetivos diferentes, mas que dependem de um documento básico, a certidão de nascimento nas mãos. “O documento é o ponto de partida para a obtenção dos demais e o reconhecimento da pessoa como…
Ministro Barroso participa de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ
![Ministro Barroso participa de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ](https://www.anoregpr.org.br/wp-content/uploads/2023/02/registro-geral-rg-transfobia-transexual.jpeg)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até a próxima sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal…
Artigo – Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica
![Artigo – Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica](https://www.anoregpr.org.br/wp-content/uploads/2023/02/Casamento-nao-pode-ser-realizado-por-conta-de-brincadeira-da-noiva-na-hora-da-cerimonia.jpg)
Carlos Eduardo Elias de Oliveira O cartório de imóveis deve ou não exigir o registro de pacto antenupcial (ou de instrumento estrangeiro equivalente) no livro 3 no caso de casamentos realizados no exterior, com adoção de regime de bens em consonância com a lei brasileira? Esse registro é previsto para casamentos brasileiros, conforme art. 1.657…