Dia: 30 de abril de 2024

A Cohapar e a Casa Civil do Governo do Paraná realizaram na semana passada uma ação conjunta para expandir as ações do Programa Escritura na Mão, modalidade de regularização fundiária Casa Fácil. Ao todo, serão realizados 13 eventos junto à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com o intuito de apresentar a iniciativa e buscar…

Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua Entre os dias 13 e 17 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrará a Semana Nacional de Registro Civil. Batizada como “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”, a…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de débitos condominiais, deve ser admitida a penhora de imóvel com financiamento garantido por alienação fiduciária. A realização da audiência foi determinada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira,…

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que necessita de curatela – como portadores de enfermidades, embriagados habituais, viciados em tóxicos e pessoas com deficiência – como legitimada a opinar sobre quem será seu curador. O juiz também…