A Cohapar e a Casa Civil do Governo do Paraná realizaram na semana passada uma ação conjunta para expandir as ações do Programa Escritura na Mão, modalidade de regularização fundiária Casa Fácil. Ao todo, serão realizados 13 eventos junto à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com o intuito de apresentar a iniciativa e buscar…
Mês: abril 2024
Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio
![Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio](https://www.anoregpr.org.br/wp-content/uploads/2022/04/certidao_de_nascimento_registro_civil_mcajr_abr_0403221131.jpg)
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua Entre os dias 13 e 17 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrará a Semana Nacional de Registro Civil. Batizada como “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”, a…
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
![Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio](https://www.anoregpr.org.br/wp-content/uploads/2023/02/imovel.png)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de débitos condominiais, deve ser admitida a penhora de imóvel com financiamento garantido por alienação fiduciária. A realização da audiência foi determinada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira,…
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
![Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador](https://www.anoregpr.org.br/wp-content/uploads/2022/03/img20200904160839659.jpg)
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que necessita de curatela – como portadores de enfermidades, embriagados habituais, viciados em tóxicos e pessoas com deficiência – como legitimada a opinar sobre quem será seu curador. O juiz também…
TJPR promove o 2° Diálogo da Comissão de Soluções Fundiárias com a Magistratura
![TJPR promove o 2° Diálogo da Comissão de Soluções Fundiárias com a Magistratura](https://www.anoregpr.org.br/wp-content/uploads/2022/02/fachada-sede-tjpr-1024x667-1.jpg)
Evento apresentou a juízes de comarcas em todo o estado aspectos da mediação de conflitos fundiários A Escola Judicial do Paraná (Ejud) realizou no dia 25/04 o 2° Diálogo da Comissão de Soluções Fundiárias com a Magistratura. A capacitação, promovida pela Comissão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), tem o propósito…