O 1º Registro de Imóveis de Londrina/PR está confirmado na 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA). A serventia, sob titularidade de Caroline Feliz Sarraf Ferri, participa da principal premiação do setor extrajudicial desde 2018, estando inscrito pela sexta vez no PQTA, sendo um dos cartórios paranaenses que mais participaram do prêmio. O…
Dia: 30 de outubro de 2023
“Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcia
O episódio #93 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. Uma entrevista com a ministra Cármen Lúcia sobre os 35 anos da Constituição Federal é um dos destaques do episódio #93 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (28). A ministra fala sobre os avanços trazidos pela nova…
Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário
Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em cartórios no Brasil estarão no centro dos debates de seminário sobre o assunto promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça no dia 7 de novembro. A abertura do evento contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe…
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma empresa de recuperação de créditos. A posição representa uma correção de rumos da jurisprudência do colegiado, já que há acórdãos em que…
Artigo - Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária
Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os impactos que a Reforma Tributária que pode ocasionar em relação à tributação das heranças e doações, considerando a possível majoração das alíquotas, decorrente da progressividade do ITCMD. A proposta de Reforma Tributária (Proposta de Emenda Constitucional 45/19 - "PEC 45")…