O advogado e mestre em Direito, Pedro Ribeiro Giamberardino, fala sobre novos provimentos do CNJ que regulamentam atos de Registro Civil Ao apagar das luzes do mês de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, em 26 de setembro, a publicação de três novos provimentos que afetam diretamente questões relacionadas ao registro civil e…
Dia: 25 de outubro de 2023
Folha de S.Paulo - Cartórios de Portugal querem reconhecer documentos digitais do Brasil
A presença recorde de brasileiros legalmente residentes em Portugal — a comunidade aumentou 386% desde 2016, chegando agora a quase 400 mil cidadãos — já é sentida também nos cartórios lusitanos, que querem agora simplificar a aceitação de documentos digitais emitidos no Brasil. “Do total de 2 milhões de pessoas que nós atendemos por ano,…
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício. O INSS já começou a conceder a pensão por morte de forma automática. O procedimento vai facilitar a vida do cidadão já que todo o requerimento poderá ser feito através do aplicativo Meu INSS…