Realizada pelo Sinoreg-GO, a campanha conta com o apoio de cartórios de todo o Brasil Muito além de fazer parte da vida do cidadão desde o nascimento até o óbito, estando presente em momentos importantes como casamento, realização em conquistar um imóvel dos sonhos ou até resolver todas as questões de bens de forma segura…
Mês: julho 2023
PQTA incentiva os cartórios a buscarem a melhoria contínua e a oferecerem serviços de alta qualidade
A iniciativa destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e gestão organizacional O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) é uma iniciativa reconhecida nacionalmente que destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e gestão organizacional. Promovido pela Associação dos…
Confira a programação do Conarci 2023
Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a Salvador A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou a programação do Conarci 2023, que acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, em Salvador. Com o tema “De Oxum…
Dispositivo do Código Civil que prevê separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas acima de 70 anos é constitucional, opina PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta segunda-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da separação obrigatória de bens para idosos que venham a se casar ou celebrar união estável após os 70 anos. A previsão consta do Código Civil desde a sua edição, em 2002, quando o limite era de 60 anos.…
TRF3 amplia Comissão de Conflitos Fundiários da 3ª Região
Grupo passa a contar com 15 membros, sendo 12 magistrados e três servidores O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário Eletrônico do dia 27 de junho, a Portaria PRES nº 3153/2023 que altera a composição da Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal da 3ª Região (CCF). De acordo com a publicação, a equipe, antes composta por quatro…