Dia: 5 de julho de 2023

A iniciativa destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e gestão organizacional O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) é uma iniciativa reconhecida nacionalmente que destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e gestão organizacional. Promovido pela Associação dos…

Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a Salvador A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou a programação do Conarci 2023, que acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, em Salvador. Com o tema “De Oxum…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta segunda-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da separação obrigatória de bens para idosos que venham a se casar ou celebrar união estável após os 70 anos. A previsão consta do Código Civil desde a sua edição, em 2002, quando o limite era de 60 anos.…

Grupo passa a contar com 15 membros, sendo 12 magistrados e três servidores  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário Eletrônico do dia 27 de junho, a Portaria PRES nº 3153/2023 que altera a composição da Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal da 3ª Região (CCF). De acordo com a publicação, a equipe, antes composta por quatro…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe a criação do Conselho de Notários e Registradores do Brasil e também de respectivos órgãos regionais. De acordo com o relator, conselheiro Sidney Madruga, a…