Dia: 8 de março de 2023

Uma das ferramentas mais inovadoras e intrigantes da tecnologia, sem dúvida, é a Inteligência Artificial (AI). Em verdade, é um conceito guarda-chuva que agrega várias tecnologias, como machine learning, rede neural, robótica, dentre outros. Porém, importante perceber que o termo “inteligência” quando se refere à máquina, não se confunde com a inteligência humana, que tem como base…

O Sistema Valores a Receber permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido pelo familiar falecido em bancos e, instituições financeiras. A opção é autorizada para herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal. E, para ter acesso aos dados, é preciso concordar com um termo no qual a pessoa afirma que é "legitimamente autorizada a…

Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permite que as pessoas físicas deduzam da base de cálculo…

Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro foi publicada pela Editora Forense. Não perca a live de lançamento! Publicada pela Editora Forense/Grupo GEN, a obra de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, intitulada “Registro de Imóveis – Anotações à Lei 14.382/2022”, é um verdadeiro manual à disposição de todos os juristas e demais…

Processo: AREsp 1.492.971-SP, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 28/2/2023. Ramo do Direito: Direito Tributário Tema: ITBI. Aquisição de imóvel. Composição de Fundo de Investimento Imobiliário. Imunidade. Inexistência. Transferência de propriedade. Fato gerador. Configuração. Destaque: A aquisição de imóvel para a composição do patrimônio do Fundo de Investimento Imobiliário, efetivada…