Mês: janeiro 2023

A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de contrato de gaveta. Apesar de não ser a forma indicada para a aquisição de imóvel, em razão dos inúmeros riscos inerentes à operação, é uma prática comum de mercado. Infelizmente, os efeitos jurídicos produzidos com a…

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a semelhança. Casamento x União estável O casamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante reconhecimento governamental, ou seja, uma união formada pela vontade de duas pessoas, de forma reconhecida pela cultura social através do…

Mudança de nome pode ser feita direto no Registro Civil Desde junho do ano passado, com a Lei 14.382/2022, os nomes deixaram de ser imutáveis, salvo casos especiais, como nomes vexatórios. Até então, era necessário contratar advogado, recorrer aos tribunais, apresentar uma justificativa plausível e aguardar a decisão do juiz — que poderia, no fim,…

Por incrível que pareça, homenagens desse tipo ao rei do futebol são mais comuns no Peru do que no próprio Brasil. Por aqui, o IBGE aponta que apenas 112 meninos brasileiros receberam nomes que fazem referência ao jogador Na última quinta-feira (29), o mundo se despediu de Pelé, o "rei do futebol", mas seu nome…

Por Arthur Del Guércio Neto Com a chegada de 2023 é tempo de recomeçar, deixar para trás tudo aquilo que não faz mais sentido, e desenhar novas e felizes histórias. Os cartórios habitualmente estão presentes em momentos marcantes da vida das pessoas, e nesse nascente Ano Novo tal destaque só tende a aumentar. Quem não…