Dia: 5 de outubro de 2022

Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em painel dedicado ao tema. Compreendendo a necessidade e a importância de uma atuação cada vez mais próxima por parte dos Registradores e dos Notários no cenário político-legislativo, bem como dos impactos causados por esta participação cada vez mais ativa, o Instituto…

A atuação da instituição foi destaque em 4 eixos do Relatório Unidades da Federação 2020/2022 – Programa Fazendo Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última terça-feira (27/09) o “Relatório Unidades da Federação 2020/2022 – Programa Fazendo Justiça”, com informações sobre a aplicação do programa Fazenda Justiça e o contexto penal e socioeducativo…

Negócios deixam de ser feitos quando bens são bloqueados em proporção muito maior do que a dívida Nos últimos anos, cresceu a generalização do uso da indisponibilidade geral de bens. O instituto, previsto em leis em situações contra um fraudador, tem sido usado equivocadamente por uma parte do Judiciário brasileiro em casos de dívida. Em…

Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito da controvérsia. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria…

No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes no Poder Judiciário. Segundo o órgão, mesmo que o corpo jurídico do Brasil fosse inteiramente mobilizado para a resolução de litígios em trâmite, barrando novas causas, seriam necessários mais de três anos de trabalho para desafogar o…