Mês: julho 2022

A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro "Revista Justiça", o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Geraldo Melo, sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmando entre o Instituto e a Polícia Federal (PF), cujo objetivo é combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país, especialmente a…

Evento está previsto para ocorrer em 19 de agosto, no Ginásio Chico Neto. Prazo para se inscrever encerra em 22 de julho. As inscrições para o casamento comunitário de Maringá, no norte do Paraná, estão abertas até o dia 22 de julho. O evento está previsto para acontecer em 19 de agosto, às 19h, no…

Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método mais efetivo para a satisfação dos créditos do exequente. Inicialmente, cumpre estabelecer que a Constituição Federal de 1988 por meio do art. 5º, XXXV, instituiu como direito fundamental a todo…

Associados ao IRIB têm acesso antecipado à pré-venda com desconto! A nova Lei n. 14.382/2022 modificou significativamente muitas leis do Direito Imobiliário, Registral e Notarial. A Lei de Registros Públicos foi atualizada em muitos pontos (novos títulos, certidões, o SERP, extrato, qualificação, retificação, usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais, competências, procedimentos, prazos, e muito mais), como também a Lei de Incorporação…

Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira. Os tribunais superiores, o STF e o STJ, entendem que que pessoas que praticam poliamor estão praticando concubinato (relação entre homens e mulheres impedidos de casar), ou seja, dois casamentos. Por isso, não geraria direitos. Para os advogados ouvidos por Universa, as famílias têm mudado,…