O patrimônio digital é realidade que será potencializada no metaverso. Músicas, livros, fotos, perfis em redes sociais e contas de dados na nuvem são bens digitais comuns. No metaverso, outras relações digitais e ativos com valor econômico farão parte da vida, como criptomoedas, espaços e NFT. Logo, discussões sobre sua herança devem ganhar cada vez…
Mês: julho 2022
Artigo: A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo
Nova legislação alterou sensivelmente procedimentos no Registro de Imóveis. Neste dia 27 de junho de 2022, foi publicada a Lei Federal 14.382/22, norma que traz um conjunto de alterações na Lei de Registros Públicos (6.015/73), na Lei de Incorporação Imobiliária (4.591/64), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (6.766/73), dentre outras. A nova lei foi…
“Os cartórios extrajudiciais podem proporcionar muita justiça e muita segurança jurídica”
Em entrevista à Anoreg/PR, o acadêmico e representante do Foro Extrajudicial do TJPR José Luiz Germano fala sobre a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e das mudanças nos serviços extrajudiciais do estado Atual titular do 2⁰ Serviço de Registro de Imóveis de Cianorte e representante do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do…
IRIB - Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda
Associados ao IRIB têm desconto somente até 06/07/2022 ou enquanto houver vagas! Encontra-se em pré-venda o curso promovido pelo Centro de Conhecimento Chezzi, intitulado “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”, cujo objetivo é capacitar Delegatários e Escreventes das alterações ocorridas não só no Registro Predial, mas também no RTDPJ, RCPN e nas…
Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016
Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou na manhã de hoje, 05/07/2022, o texto do Projeto de Lei da Câmara n. 64/2016 (PLC), de autoria da Deputada Federal Soraya Santos (MDB-RJ), que altera dispositivos do Programa Minha Casa, Minha Vida…