Dia: 11 de julho de 2022

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá amanhã, 12/07/2022, a segunda webinar da série que discute a Lei n. 14.392/2022 que moderniza o sistema de registros públicos no Brasil. O tema desta segunda live será “Usucapião, Retificação Administrativa…

Depois de período em pré-venda, lançamento oficial do curso foi realizado ontem. O curso promovido pelo Centro de Conhecimento Chezzi, intitulado “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”, cujo objetivo é capacitar Delegatários e Escreventes das alterações ocorridas não só no Registro Predial, mas também no RTDPJ, RCPN e nas atividades das produções…

O registrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo se doutorou pela PUC-SP, apresentando a tese “A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas”. Era orientando do saudoso Professor José Manoel de Arruda Alvim, e com sua partida, passou a ser orientado pelo Professor Francisco José Cahali. Sua tese é original. Ele entende que o serviço…

Se a via adotada for a via EXTRAJUDICIAL é importante recordar que o Provimento CNJ 65/2017 traz importantes disposições aplicáveis aos casos de Usucapião de Unidades Autônomas em Condomínio Edilício A Ação de Usucapião também pode ser manejada para regularização de APARTAMENTOS, sendo importante frisar também ser cabível a VIA EXTRAJUDICIAL (art. 216-A da LRP)…

A MUDANÇA DE NOME representa uma questão muito peculiar por envolver direitos personalíssimos encapsulados no princípio da dignidade da pessoa humana, que possui por sua vez especial proteção constitucional. Como se sabe (e inclusive é lição do douto Advogado Especialista, WALTER CENEVIVA – Lei dos Registros Públicos Comentada. 2009), “Nome completo compreende o PRENOME e…