DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º…
Dia: 30 de julho de 2021
AL/PR – A lei do Sinal Vermelho, criada pela Assembleia Legislativa do Paraná, acaba de virar lei federal
O Paraná é exemplo em leis de proteção à mulher. Lei paranaense está em vigor desde final do mês de maio Usar um “X” vermelho na palma da mão. Uma medida simples, mas que pode ajudar a mulher vítima de violência, sem que ela se exponha para o agressor. É esse o objetivo da lei…
Anoreg/BR prorroga as inscrições para participação no PQTA 2021
Inscrições podem ser feitas até dia 18 de agosto, às 17h, exclusivamente pelo site oficial As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), foram prorrogadas até o dia 18 de agosto, às 17h, no horário de Brasília. Todos os cartórios brasileiros, de…