O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira tem ganhado destaque no cenário do Direito de Família e das Sucessões. Cada vez mais, os tribunais ao redor do país têm reconhecido essa realidade parental, atendendo ao melhor interesse da criança, seus direitos constitucionais e também os previstos pelo Estatuto da Criança e do…
Mês: junho 2021
Portal R7 - Média de mortes por covid cresce 70% em maio, apontam cartórios
Com 49,2 mil óbitos, mês registrou o 3º pior índice desde o início da pandemia no Brasil. Estados com maior aumento foram MS e MT O mês de maio registrou o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da covid-19 no Brasil. Se o índice for comparado com a média de óbitos desde a…
Jovem Pan - Maio registra alta de 70% nos óbitos por Covid-19 em relação à média da pandemia
Cartórios de Registro Civil apontam que 18 Estados tiveram crescimento de óbitos pela doença em comparação com o ano passado; Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais têm os maiores aumentos As mortes por Covid-19 cresceram 70% em maio em comparação com a média da pandemia no Brasil. O Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil aponta que…
UOL - Covid: mortes de pessoas abaixo de 60 anos superam as de idosos pela 1ª vez
O avanço da vacinação entre idosos levou o país a registrar, pela primeira vez na pandemia, mais mortes entre crianças, jovens e adultos de covid-19 do que de pessoas a partir de 60 anos. Os dados são dos cartórios de registro civil do país, responsáveis pelas certidões de óbito. Na semana epidemiológica de número 22,…
AL/PR - CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD
Proposta do Poder Executivo cria o Programa Retoma Paraná, que permitirá também a redução de juros e multas sobre os débitos tributários. O parcelamento em até 180 vezes das dívidas em recuperação judicial relacionadas ao ICMS, IPVA e ITCMD poderá ser realizado após a aprovação final, na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 256/2021,…