Para a realização do ato eletrônico, o Cartório deverá proceder à identificação dos contratantes de forma remota, assim como suas capacidades para a realização do mesmo Realizar divórcios, compra, vendas, doações, partilhar e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil agora são atos que podem ser realizados por meio de videoconferência por todos…
Dia: 1 de junho de 2020
Artigo – Migalhas - Mediação nos conflitos contratuais durante a crise pandêmica - Flavio Goldberg e Lucas Vila
Vivemos tempos difíceis em que a boa-fé, razoabilidade e vontade de conciliar, se torna medida efetiva na contenção de danos de natureza econômica e cívica. Urge destacar que no atual momento de crise sanitária que vivemos pela proliferação do covid-19 que se reflete em uma debandada econômica jamais vista, há de se destacar o número…
Artigo – Conjur - A proteção de dados pessoais no STF e o papel do IBGE – Por Juliano Maranhão, Ricardo Campos e Juliana Abrusio
Em decisão que certamente será um marco para a proteção de dados no Brasil, o STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória 954/20, acolhendo uma angústia generalizada em relação a iniciativas de monitoramento no período da quarentena e a ameaça de um Estado vigilante. A decisão reconheceu que a Constituição Federal de 1988 sedia elementos basilares da…
Clipping – Diário dos Campos - Levantamento revela perfil de óbitos suspeitos da covid-19 em Ponta Grossa
Ponta Grossa, no Paraná, registrou, na tarde dessa quinta-feira (28), o 70º caso confirmado de covid-19, e nenhum óbito atribuído à doença, diferente de outros municípios. Entre as sete cidades com maior população no Paraná, é a única a não ter registrados casos fatais de contágio pelo novo coronavírus. No entanto, até a tarde de ontem,…
Clipping – Triângulo Notícias - Procura por divórcio no Brasil aumenta devido a quarentena
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena. De acordo o Google Brasil, entre os dias 13 e 29 de abril, houve um salto de 9900% no interesse na busca pelo termo “divórcio online gratuito”. No levantamento, que abrange todo o País, só a pergunta “como dar entrada em um divórcio”…