Os dados de óbitos por doenças respiratórias, disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram destaque em duas reportagens exibidas ontem (28) pelo Jornal Nacional, da TV Globo. Na primeira matéria, o vice-presidente da associação, Luis Carlos Vendramin Junior, concedeu entrevista a respeito dos números nacionais disponíveis no…
Dia: 29 de abril de 2020
Clipping – UOL - Sim, eu aceito: nº de casamentos desaba, mas cerimônia online garante união
O isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus fez o número de casamentos alcançar o menor patamar no país em pelo menos cinco anos —2015 foi quando o portal da Transparência da Arpen Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) começou a divulgar os dados. Em março, o país testemunhou 49.160 registros de casamento. Até…
CNJ - CNJ referenda Provimento 78 com adequação do texto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal modificação foi a supressão do parágrafo que admitia o exercício simultâneo da atividade cartorária com o mandato de vereador. A…
Artigo – Conjur - Compartilhamento de dados na Covid-19: um alerta para a MP 954 – Por Marcelo Joelsons
No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico, a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores,…
Clipping – Migalhas - Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais
Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29. O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações e acréscimos nos serviços públicos e atividades essenciais. O texto altera o decreto 10.282, de 20 de março, que regulamenta a lei 13.979, de 6 de fevereiro, para dispor sobre o que…