Dia: 23 de abril de 2020

Proposta cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física com renda de até três salários mínimos durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com renda de até três salários mínimos…

Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas e vídeos. Com isso, é preciso aumentar também os cuidados para evitar acessos indevidos, entrada…

Idealizado em conjunto com o Instituto Vertus, grupo é uma iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19. Como iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19, advogados se reúnem em grupo de fomento à mediação e à conciliação. O incentivo à resolução dos conflitos que tenham origem na…

Os últimos dados do Ministério da Saúde apontam para uma redução da curva de contágio e de mortes; estados se preparam para relaxar a quarentena Na segunda-feira, 20, foram registradas 113 mortes e 1927 novos casos de Covid-19 no Brasil. No dia seguinte, houve 166 mortes e 2.498 mortos. Embora a quantidade tenha crescido ligeiramente…

Falta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos ao país Serviços notariais de registro de contratos, garantias e outros similares devem ser inclusos no decreto Nº 10.282, que regulamenta serviços essenciais no Brasil, durante a pandemia do Covid-19 (novo Coronavírus). É que a volta das atividades dos cartórios foi solicitada aos Ministérios da Justiça…