Dia: 22 de abril de 2020

Depende. Ilhas fluviais ou lacustres podem ser públicas ou privadas. As privadas são consideradas bens imóveis como qualquer outro – e, portanto, “podem ser livremente negociadas e registradas no cartório de registro de imóveis”, como explica Antonio Carlos Morato, professor da Faculdade de Direito da USP. Ou seja, essas ilhas têm escritura assim como quaisquer…

Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de agosto de 2020 para janeiro de 2021, com exceção das disposições relativas às penalidades em caso de violações à lei, que terão vigência apenas a partir…

De um lado está o inquilino não tem como quitar acordo. Do outro, está o proprietário do imóvel, que precisa receber – pois muitas vezes vive em função do dinheiro Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por conseqüência disto, os contratos de…

Está na hora de pedir sua Pensão por Morte mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao requerimento? Este post é para você. Vou te explicar sobre os documentos que serão essenciais para você ter grandes chances de sucesso na hora que você for pedir a Pensão por morte para o INSS. Os requisitos básicos para a Pensão por morte São 3 requisitos…

Dados da Fiocruz sugerem que o número oficial de vítimas fatais do novo coronavírus está abaixo do real. Medir o impacto da Covid-19 no Brasil ainda é um desafio Os últimos dados do sistema de monitoramento InfoGripe, mantido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são eloquentes: o número de mortes por doenças respiratórias desde o início de…