Dia: 12 de fevereiro de 2020

O número de casais gays formalizando a união nos cartórios de Maringá tem crescido nos últimos anos. Em 2019 foram 34 casamentos, 7 a mais do que em 2018, quando foram registrados 27, resultando em um aumento de 25%. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), gerida pela Associação Nacional…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL 5.106/2019 segue para o Plenário. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Para o senador, a…

Nova norma eleva importância de cartórios brasileiros na prevenção contra crimes O Brasil tornou-se protagonista no cenário internacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tanto em função do mensalão quanto da Operação Lava-Jato. Em que pese não seja mérito ter permitido a instalação do problema, o combate a ele e o estabelecimento…