Dia: 4 de dezembro de 2019

Há “Silvas” espalhados por todos os lugares e não seria diferente em Maringá. Este foi o sobrenome mais registrado na cidade em 2019. O dado faz parte de um levantamento feito a pedido do GMC Online, com base em informações da Central Nacional de Informações do Registro Civil, gerida pela Associação Nacional dos Registradores de…

Exatamente, por coincidência, ontem em conversa com ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, S.Exª me informou que, do total de processos judiciais em tramitação nas instâncias e tribunais do Brasil, cerca de 66% (sessenta e seis por cento) corresponde a execuções fiscais. Por essa razão, a Lei nº 13.140, de 26/06/2015,…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta segunda-feira (2/12), em São Paulo, da criação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A medida visa conferir efetividade aos ideais que compõem os…

A segunda reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil foi realizada nesta terça-feira, 3 de novembro, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em Brasília. Na pauta, a simplificação de processos na emissão do certificado digital visando um maior alcance desta robusta ferramenta tecnológica, que…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) a Lei Complementar n° 169, de 2019, que autoriza a constituição de sociedades de garantia solidária (SGSs) a serem formadas por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários. O texto inclui a nova sociedade na Lei do Simples…