Érica Barbosa e Silva, Izolda Andréa de Sylos Ribeiro e Letícia Franco Maculan Assumpção Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação. Introdução A lei federal 13.709 de 14 de agosto de 2018, conhecida como…
Dia: 25 de novembro de 2019
Segundo dia de reuniões institucionais da UINL é marcado por comissões e grupos de trabalho
Até o dia 27 de novembro notários do mundo inteiro se reúnem para discutir assuntos de interesse da classe Jacarta, Indonésia – Nesta segunda-feira (25.11), foram retomadas as reuniões institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Os encontros antecedem o 29º Congresso Internacional dos Notários, que será realizado entre os…
Integração entre os cartórios e o Poder Público será tema de painel do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
O último dia do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terá como abertura o painel “Inovação: a importância da integração de centrais extrajudiciais com o mercado e com o Poder Público”. Previsto para acontecer a partir das 9h30 da manhã do dia 29 de novembro, a palestra contará com a presença do consultor do…
Senado: CAE e CRA analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros
O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Agricultura (CRA). O Projeto de Lei 2.963/2019 pretende disciplinar a aquisição, todas as modalidades de posse, inclusive o arrendamento, e o cadastro de imóvel rural…
Indonésia inicia reuniões institucionais da UINL
Entre os dias 24 a 27 de novembro serão realizadas reuniões, comissões e assembleias gerais entre os países membros da União Internacional do Notariado Jacarta, Indonésia – Neste domingo (24.11), foram iniciadas as Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Os encontros antecedem o 29º Congresso Internacional…