Dia: 1 de novembro de 2019

Os paranaenses estão se divorciando mais. De acordo com um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil, entre 2016 e os nove primeiros meses deste ano o Estado registra crescimento de 6% de pessoas que buscam o divórcio. Em 2016 a plataforma eletrônica que armazena os atos feitos em todos os Cartórios de Notas do…

Dados dos nove primeiros meses do ano do período entre 2016 e 2019 mostram crescimento contínuo de atos em Tabelionatos do Estado O número de divórcios nos Cartórios de Notas do Estado do Paraná aumentou pelo terceiro ano consecutivo nos nove primeiros meses do ano, segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção…

Trabalho da Comissão de Regularização Fundiária é minucioso e observa os critérios previstos em lei Inédito em todo país, o programa de Regularização Fundiária está avançando em Nova Casa Verde. Até o momento foram entregues 440 autorizações para obtenção da escritura definitiva para famílias residentes no distrito. Após 20 anos de espera, o vigilante aposentado…

Para ilustrar melhor o conceito desse termo em voga nos últimos tempos, definimos multiparentalidade como o reconhecimento por outra pessoa, que não os genitores, da filiação de uma criança com a qual criou laços afetivos como filho(a). Apesar do direito ter reconhecido o instituto da multiparentalidade há pouco tempo, é inegável que tal fenômeno já…

PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30. Nesta quarta-feira, 30, o deputado Federal Fernando Bezerra apresentou uma proposta – PL 5.762/19 – à Mesa da Câmara dos Deputados que prorroga a data da entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados pessoais para 15 de agosto de 2022. Publicada em 2018, a lei 13.709/18 entrará…