Dia: 18 de outubro de 2019

Cerimônia contou com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, que ressaltou a importância dos notários e registradores nos trabalhos de apostilamento Fortaleza (CE) - Nesta sexta-feira (18.10), último dia do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia, que está sendo realizado na cidade de Fortaleza,…

Nesta sexta-feira (18), o terceiro dia de programação do 12º Congresso Brasileiro de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), contou com a discussão de assuntos relativos aos serviços extrajudiciais no País. "Como tem sido a aplicação da prática notarial e registral do princípio da afetividade após o Provimento 63…

Ficará sob a responsabilidade de Luiz Lara, presidente e sócio fundador da agência Lew’ Lara /TBWA, a condução do “Painel I – Projeto Nacional: ‘Caravana da Proteção’”, que abordará a campanha de marketing realizada pelos cartórios de São Paulo, na programação do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Clique aqui e faça sua inscrição. Divididos…

A palestra “O que é vulnerabilidade em direito das famílias no atual contexto social?”, proferida pela defensora pública e professora Elisa Cruz, abriu a programação de hoje, na parte da manhã, do segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. O evento, realizado no Sesc Palladium, em Belo…

LEI Nº 13.887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 12.651,…