Nos tempos de e-comerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o contrato virtual com links de redirecionamento no formato de cláusulas acessórias, o que é um risco para qualquer contratante. Historicamente, devemos lembrar o significado de um contrato virtual; Contrato eletrônico é uma nova forma de…
Mês: setembro 2019
TJ/PR - Semana Nacional da Conciliação: inscreva-se até o dia 7 de outubro
A XIV Semana Nacional da Conciliação já está com as inscrições abertas: no Paraná, todos os cidadãos que quiserem participar da Semana deverão se inscrever até o dia 7 de outubro, pelo site www.tjpr.jus.br/semanadaconciliacao. A campanha, que será desenvolvida entre os dias 4 e 8 de novembro, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um…
Polícia Federal publica orientação sobre dispositivos acerca da legalização e tradução de documentos emitidos no exterior
O Brasil, desde 14 de agosto de 2016, é parte da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos Públicos Estrangeiros, também conhecida como "Convenção da Apostila". Documentos estrangeiros emitidos no território dos países signatários destinados ao Brasil deverão ser apostilados no Exterior. Para surtir efeitos contra terceiros no Brasil e em repartições…
IRTDPJ Brasil: “O RTDPJ não é o cartório do depois, o anexo. É o cartório do agora”
Na solenidade de abertura do Encontro Regional de Vitória, Rainey Marinho fez uma defesa eloquente das atribuições da classe Na solenidade de abertura do I Encontro Regional de RTDP, na noite de sexta, 20/9, o presidente do IRTDPJBrasil Rainey Marinho fez uma defesa intransigente das atribuições do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas…
Clipping – Jornal Contábil - Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários
O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da celebração do casamento. Segundo o advogado Leandro Luzone, fundador do escritório Luzone Advogados, ele serve para indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união e também trata das questões patrimoniais…