Mês: setembro 2019

Bastou o Senado aprovar, no último dia 23, a MP 881/19, conhecida com a MP da Liberdade Econômica, para parlamentares, de siglas diversas, comemorarem na tribuna e nas redes sociais. A medida é essencial para destravar a economia brasileira e traz avanços fundamentais – fato digno de comemoração. Entretanto, “jabuti” enxertado de última hora no…

País andino se tornou referência nas Américas ao instituir número único aos cidadãos e concentrar mais de 31 serviços de comunicação - inclusive digitais - nos Cartórios de Registro Civil. Clique aqui e acesse Arpen Multimídia - http://arpenbrasil.org.br/especial/missaochile/

Continuando nosso largo – ainda que superficial – percurso pelo território da moralidade pública, trataremos agora da piedade patriótica, ou, em outras palavras, o patriotismo temperado, uma veneração equilibrada da pátria. Para tanto devemos começar por uma rápida consideração acerca exatamente do conceito de pátria, distinguindo-o do termo nação e examinando os vários elementos com que ambas se encontram e…

Em reunião nesta quinta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 1.535/2019, que altera regras relativas à guarda provisória no processo de adoção. A reunião tem início às 9h, na sala 2 da ala Nilo Coelho. Além de estabelecer que o adotante…

Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a conciliação, para a definição dos valores de indenização nos processos de desapropriação por utilidade pública. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma é um importante avanço e está em consonância com as Metas…