O XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), abordará um dos temas de maior relevância no momento atual do Brasil e do mundo: a proteção de dados…
Ano: 2018
Grandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento nacional
X Congresso Brasileiro de RTDPJ será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, em Belo Horizonte/MG Os principais temas da atualidade, que envolvem o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, fazem parte da programação do X Congresso Brasileiro de RTDPJ, que será realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 7 e 8…
Ação contra o teto remuneratório
INFORMAÇÃO Informamos a todos os Notários e Registradores que a ANOREG-PR está acompanhando com atenção e, através de novo Advogado de Brasília, tomando as medidas de recurso contra a cassação da liminar, objetivando a exclusão do teto constitucional remuneratório incidentes sobre os emolumentos. O recurso foi protocolado tempestivamente, e os autos encontram-se com o Desembargador …
Notas sobre as notas (n. 2)
Por Ricardo Dip (seq. NOTÁRIO LATINO ou ROMÂNICO): À afirmação de que o documento é um ente artificial resultante de uma concausa eficiente humana, o que, pois, faz supor sempre um scriba, deve juntar-se uma segunda assertiva, a de que tanto a natureza racional dos homens, quanto o predicamento de sua natureza política, ambos exigem o documento…
Notas sobre as notas (n. 1)
Por Ricardo Dip 1. O grande romanista que foi Álvaro D’Ors publicou, em 1996 (Verbo de Madri, ns. 345-6), umas excelentes Claves conceptuales, em cuja abertura observou que uma definição não é necessariamente definitiva, “sino solo algo definitorio”, algo, muitas vezes, que mais se dirige a indicar o que é alheio ao definido (pôr limites…