Em entrevista à Anoreg/PR, o presidente vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e desembargador do TJ/SP, Ricardo Dip, fala sobre os serviços dos cartórios e o futuro da Instituição

Ricardo Henry Marques Dip é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) desde janeiro de 2005. Nos últimos 15 anos, presidiu a Turma Especial de Direito Público do TJ/SP (2016/2017) e foi nomeado secretário-geral da Escola Paulista da Magistratura em 2012, além das funções jurisdicionais que ocupa na 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista. Atuou, ainda, como membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e da Academia Notarial Brasileira.

Presidente vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e detentor da Cadeira n. 1, o desembargador concedeu entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) para falar sobre os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais e as expectativas de trabalhos e futuros projetos junto à Academia.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

 

Anoreg/PR - Como avalia a importância do trabalho promovido pelos cartórios extrajudiciais em prol da população e da desjudicialização?

Des. Ricardo Dip - Considerando apenas o caso particular do Brasil, parece-me que, de maneira bastante estendida - pode até dizer-se que corresponda à situação normal dos fatos -, as atividades dos ofícios extrajudiciais são de muito boa qualidade, eficientes, eficazes, bem prestadas, enfim. No tocante com a desjudicialização - ou, como me aparenta melhor dizer-se: desjudiciarização -, não vislumbro seja de menor qualidade o modo como os cartórios vêm atuando, mas considero problemático o critério pelo qual se tem entendido convir trasladar aos cartórios algumas funções.

 

Anoreg/PR - Durante a pandemia, os cartórios passaram por uma grande revolução tecnológica, efetivando grande parte dos atos de forma online. Como avalia a presença da tecnologia na prestação de serviços dos cartórios?

Des. Ricardo Dip - A técnica, de si própria, não é um mal. Seu uso, porém, pode sê-lo. O facilitismo com que se tratou de justificar a quebra de princípios do notariado latino por meio de recursos tecnológicos não me parece bem e até um dos fatores de incremento da desconstrução paulatina da latinidade notarial no Brasil.

 

Anoreg/PR - O senhor é uma referência nacional nos estudos notariais e registrais. Quais foram seus maiores trabalhos nesse sentido?

Des. Ricardo Dip - Não me cabe julgar o fato e a justiça desta atribuição referencial. Sempre suspeito de minhas deficiências, na verdade. Tenho escrito alguns livros sobre a matéria notarial e registrária; tenho ministrado aulas frequentemente (da Anoreg/PR e dos cursos de pós-graduação). Espero que isto seja útil à reconstrução doutrinal das notas e dos registros públicos, tarefa que se exige que seja comunitária e não de uma pessoa isolada (sobretudo quando ela conhece seus próprios pés).

 

Anoreg/PR - Atualmente, o senhor é o presidente vitalício e detentor da Cadeira n. 1 na Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. Como avalia a iniciativa da Anoreg/PR na criação da Academia?

Des. Ricardo Dip - A ideia de instituição dessa Academia foi um grande intento, de fato. A vitaliciedade da Presidência, uma generosidade excessiva dos paranaenses. Isto se aceita por honra, mas sem deixar de reconhecer o exagero da amizade das lideranças do notariado e dos registros do Paraná.

 

Anoreg/PR - Quais são as expectativas do senhor com os estudos que poderão ser desenvolvidos na Academia Paranaense?

Des. Ricardo Dip - Tenho muita esperança que a Academia possa compartilhar do legado da Anoreg/PR, convertendo-se em centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.

 

Anoreg/PR - Qual sua visão sobre o futuro da atuação extrajudicial na prestação dos serviços?

Des. Ricardo Dip - Para ser objetivo e franco (peço perdão por isto), convém uma prognose reservada sobre o futuro da atuação extrajudicial, porque, de um lado, afligem-se os cartórios por preconceitos conhecidos advindos de forças externas, e, de outro lado, a deslatinização de nosso notariado parece marchar sem que haja maior resistência de boa parte de nossos valiosos notários.

 

Anoreg/PR - Como devem ocorrer os trabalhos e estudos dentro da Academia?

Des. Ricardo Dip - Isto será matéria ainda de consulta aos acadêmicos, mas uma das ideias iniciais - e que parece contar com o placet dos nobres integrantes da Academia - é o da ministração de aulas para universitários. Outra ideia é a da promoção de debates científicos entre os próprios acadêmicos, centrando-se em temas específicos.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/PR