Iniciativas de Centrais de dados das entidades estaduais da categoria já estão disseminadas em 14 Estados da Federação

A interoperabilidade de plataformas tecnológicas entre os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Brasil deu no primeiro semestre de 2013 um gigantesco passo para o aperfeiçoamento da prestação de serviços extrajudiciais no País. Em diferentes estágios, cartórios de 14 Estados brasileiros já estão trocando comunicações, certidões e até mesmos registros de nascimentos, rompendo fronteiras territoriais e barreiras tecnológicas que até pouco tempo atrás seriam consideradas insuperáveis.

Com processos em diferentes escalas, os Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Alagoas promoveram iniciativas próprias, desenvolvimento sistemas que integram todos os registradores civis locais. No Estado de São Paulo e no Paraná os projetos iniciaram-se há anos, com mecanismos de interligação entre os cartórios que propunham inicialmente a transmissão de comunicações e transmissão de atos para ressarcimento.

Em São Paulo, o sistema desenvolvido pela Arpen-SP integra vários Estados, alguns deles já transmitindo certidões e comunicações interestaduais, como Espírito Santo, Acre, Amazonas e Santa Catarina. Outros Estados, também integrados à plataforma paulista são Rondônia, Ceará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

O desenvolvimento das Centrais Estaduais pelos registradores civis possibilitou à Arpen-Brasil adotar uma nova posição dentro dos debates governamentais que envolvem a formatação de um banco de dados pelo Governo Federal. O projeto do Sistema de Informações do Registro Civil (Sirc) agora conta com registradores civis ocupando o status de membros do Comitê Gestor e a possibilidade de envio de informações pelos cartórios por meio de suas Centrais de Informação.

Fonte: Arpen-Brasil